Processo 263596/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/04/2016 08:42
Autuado em 28/04/2016 08:42
Apensado ao Processo 26171/13 em 26/06/2023 12:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2025/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 26/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   2025/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/08/2020 Acórdão   2025/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:28/04/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:28/04/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:28/04/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:28/04/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:28/04/16)
Recorrente JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:28/04/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:28/04/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:28/04/16)
Recorrente MARCELO ADRIANO DE SOUZA
Procuradores: JONNY RATIER (credenciado, inclusão:28/04/16)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:28/04/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:28/04/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:28/04/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:28/04/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:28/04/16)
Recorrente OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:28/04/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:28/04/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:28/04/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:28/04/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:28/04/16)
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:28/04/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:28/04/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:28/04/16)
Recorrente VALDENIR DIELLE DIAS
Procuradores: ELIZIO MATHEUS FERREIRA (credenciado, inclusão:28/04/16), LUCIA MARIA BELONI CORREA DIAS (não credenciado, inclusão:28/04/16)
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:28/04/16, exclusão:30/01/20), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:28/04/16)
Interessado LUCIA MARIA BELONI CORREA DIAS
Procuradores: ELIZIO MATHEUS FERREIRA (credenciado, inclusão:19/10/22), STEEVE BELONI CORREA DIELLE DIAS (não credenciado, inclusão:19/10/22)
Interessado LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:12/09/16), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:12/09/16), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:12/09/16), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:12/09/16)
Interessado MARIA ELIANA DE LIMA
Procuradores: LUIZ FERNANDO COMEGNO (credenciado, inclusão:28/04/16)

Juntadas
DataDescrição
31/08/2020 14:51 do Protocolo 553404/20
15/01/2020 10:43 do Protocolo 20475/20
05/09/2017 08:24 do Protocolo 644488/17
04/09/2017 15:01 AR do Ofício ODL - 1888/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/08/2017 Ofício de Diligência   1888/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2020 2380 Despacho Processual Diverso nº 1108/2020
26/08/2020 2369 Acórdão nº 2025/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
23/01/2020 2225 Despacho Processual Diverso nº 37/2020
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 680/2019
22/08/2017 1661 Despacho Processual Diverso nº 1909/2017
15/08/2017 1656 Termo de Redistribuição de Processo nº 7313/2017
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5191/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2020 09:46 DP  
04/09/2020 10:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1108/2020 -
03/09/2020 12:13 STP  
03/09/2020 11:51 SMPJTC  
31/08/2020 10:24 PGC Ciência de Decisão nº 137/2020 -
29/08/2020 21:39 SMPjTC  
18/08/2020 15:14 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 51/2020 -
23/04/2020 17:26 GCDA  
23/04/2020 09:47 SMPJTC  
25/03/2020 11:30 PGC Parecer nº 84/2020 - Recurso de Revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito ao Achado nº 29 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Subcontratação ilegal. Desvio de finalidade. Parecer ministerial pelo conhecimento e desprovimento dos recursos interpostos por
24/03/2020 13:04 SMPjTC  
31/01/2020 09:10 CGM Instrução nº 380/2020 -
30/01/2020 16:11 GCDA  
21/01/2020 09:02 DP Informação nº 688/2020 -
15/01/2020 16:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 37/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 76/2020 -
04/10/2017 18:30 COFIM  
18/08/2017 11:22 DP Ofício de Diligência nº 1888/2017 -
02/08/2017 16:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1909/2017 -
01/08/2017 14:33 DP Informação nº 10757/2017 -
01/08/2017 14:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7313/2017 -
31/07/2017 18:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1109/2017 -
29/04/2016 08:11 COFIM Informação nº 650/2017 - Pela diligência, nos termos da Informação nº 650/17.
28/04/2016 08:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 543/2016 -
28/04/2016 08:41 DP Informação nº 8336/2016 -

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